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terça-feira, junho 12, 2007

Eleições belgas... Resultados

O sistema democrático belga é muito complicado.
Entre o governo federal, os governos das regiões (Bruxelas, Valónia e Flandres) e os governos das comunidades (francófona e flamenga), a confusão é grande.

Este Domingo tiveram lugar as eleições legislativas federais, assim estas linhas falarão apenas do governo federal da Bélgica.
O sistema político federal belga tem duas câmaras, um parlamento ("la chambre"), e um senado. O primeiro tem 150 deputados, e o segundo 50 senadores. Em cada uma destas assembleias há um sistema complicado de paridade linguística, com tantos representantes francófonos como flamengos, e com algumas leis a requererem maiorias duplas: maioria entre os eleitos flamengos e entre os eleitos francófonos.
Para mudanças constitucionais, existe mesmo uma dupla exigência de 2/3 de votantes... Ainda alguém está a ler isto ?

Os partidos existem todos em duas declinações linguísticas (uma francófona, outra flamenga) de uma mesma ideologia. Por exemplo PS, e o SPA (socialistas), o MR e o VLD (liberais), o CD&V e o CDH (centristas de inspiração democrata-cristã)...

As eleições são também complicadas. Pode-se votar numa lista, num candidato de uma lista, ou em vários candidatos de uma mesma lista. O voto é obrigatório, e quem não vota pode (nem sempre assim é, devido à lentidão da justiça!) ser sancionado com uma multa!

Os resultados são múltiplos e têm múltiplas leituras, e o após eleições leva normalmente muito tempo a aterrar.

Um governo federal "normal" é constituído por 4 partidos, 2 flamengos e dois francófonos, mas em casos mais complicados, chega a 6 ou mais ainda, se contarmos os pequenos partidos parasitas. Por exemplo, este ano o SPA concorreu em aliança com o Spirit, e o CD&V com o NVA

Agora sim sei que mais ninguém está a ler isto!
Mas eu continuo...

Se a complicação não chega, eis que os partidos não democráticos vêem complicar ainda mais a situação. A flandres conta com o Vlaams Belang (VB), partido nacionalista, fascista, xenófobo, antidemocrático, separatista, populista... Nestas eleições foram o 3ro partido da flandres. 17 deputados e 5 senadores, quase 800 mil votos, mais 30 mil do que em 2003. Há também um novo movimento com mais ou menos as mesmas ideias, uma cisão destes canalhas, a lista "Dedecker", nome de um antigo campeão olímpico de judo belga, que depois de ter sido liberal, passou a nacionalista moderado, e agora preside a uma espécie de nacional-fascismo-populista. Consegui eleger 5 deputados e 1 senador. Em Bruxelas e na Valónia, a extrema direita tem no FN o seu principal representante, 1 deputado e 1 senador.

Outra coisa bastante estranha da parte francófona deste país é a existência um partido que tem como programa a união da Bélgica francófona com a França (25 mil votos). Um partido de ciclistas (1400 votos!).

Todos os partidos democráticos têm um acordo a que se chama "o cordão sanitário", que impede contactos de qualquer tipo com os partidos não democráticos acima citados. O objectivo é impedir esses partidos de chegar ao poder, o que tem funcionado. Não sem dificuldades, pois chega a ser necessário uma coligação de todos os partidos democráticos para impedir o VB de chegar ao poder, em Antuérpia, nomeadamente.

Escrito tudo isto, já devem saber que chegue para dar uma olhadela a estas páginas:

Resultados eleitorais, parlamento (10 Junho 2007)

e

Resultados eleitorais, senado (10 Junho 2007)
.



A leitura dos resultados não é simples, mas a minha leitura é que a Bélgica virou à direita. Os liberais são a maior força política somando as duas vertentes linguísticas, mas o CD&V, democrata cristão flamengo ganhou claramente as eleições.

Digam o que disserem os editoriais optimistas dos jornais locais, a extrema-direita ganhou espaço político, pois a perda de 1 deputado Belang, foi infelizmente mais do que compensada com os 3 deputados ex-Belang eleitos pela lista Dedecker.

Contra a extrema direita, um pequeno gesto de cidadania: o triângulo vermelho.

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