Eleições belgas, parte 2...

Quando eu escrevo que a coisa (sistema eleitoral e político belga) é complicada, é apenas uma opinião pessoal. Mas quando um meio de comunicação de referência vem dizer o mesmo que eu, fico contente de não ser o único a pensar assim:

Opinião do The Economist sobre as eleições belgas.

Eleições belgas... Resultados

O sistema democrático belga é muito complicado.
Entre o governo federal, os governos das regiões (Bruxelas, Valónia e Flandres) e os governos das comunidades (francófona e flamenga), a confusão é grande.

Este Domingo tiveram lugar as eleições legislativas federais, assim estas linhas falarão apenas do governo federal da Bélgica.
O sistema político federal belga tem duas câmaras, um parlamento ("la chambre"), e um senado. O primeiro tem 150 deputados, e o segundo 50 senadores. Em cada uma destas assembleias há um sistema complicado de paridade linguística, com tantos representantes francófonos como flamengos, e com algumas leis a requererem maiorias duplas: maioria entre os eleitos flamengos e entre os eleitos francófonos.
Para mudanças constitucionais, existe mesmo uma dupla exigência de 2/3 de votantes... Ainda alguém está a ler isto ?

Os partidos existem todos em duas declinações linguísticas (uma francófona, outra flamenga) de uma mesma ideologia. Por exemplo PS, e o SPA (socialistas), o MR e o VLD (liberais), o CD&V e o CDH (centristas de inspiração democrata-cristã)...

As eleições são também complicadas. Pode-se votar numa lista, num candidato de uma lista, ou em vários candidatos de uma mesma lista. O voto é obrigatório, e quem não vota pode (nem sempre assim é, devido à lentidão da justiça!) ser sancionado com uma multa!

Os resultados são múltiplos e têm múltiplas leituras, e o após eleições leva normalmente muito tempo a aterrar.

Um governo federal "normal" é constituído por 4 partidos, 2 flamengos e dois francófonos, mas em casos mais complicados, chega a 6 ou mais ainda, se contarmos os pequenos partidos parasitas. Por exemplo, este ano o SPA concorreu em aliança com o Spirit, e o CD&V com o NVA

Agora sim sei que mais ninguém está a ler isto!
Mas eu continuo...

Se a complicação não chega, eis que os partidos não democráticos vêem complicar ainda mais a situação. A flandres conta com o Vlaams Belang (VB), partido nacionalista, fascista, xenófobo, antidemocrático, separatista, populista... Nestas eleições foram o 3ro partido da flandres. 17 deputados e 5 senadores, quase 800 mil votos, mais 30 mil do que em 2003. Há também um novo movimento com mais ou menos as mesmas ideias, uma cisão destes canalhas, a lista "Dedecker", nome de um antigo campeão olímpico de judo belga, que depois de ter sido liberal, passou a nacionalista moderado, e agora preside a uma espécie de nacional-fascismo-populista. Consegui eleger 5 deputados e 1 senador. Em Bruxelas e na Valónia, a extrema direita tem no FN o seu principal representante, 1 deputado e 1 senador.

Outra coisa bastante estranha da parte francófona deste país é a existência um partido que tem como programa a união da Bélgica francófona com a França (25 mil votos). Um partido de ciclistas (1400 votos!).

Todos os partidos democráticos têm um acordo a que se chama "o cordão sanitário", que impede contactos de qualquer tipo com os partidos não democráticos acima citados. O objectivo é impedir esses partidos de chegar ao poder, o que tem funcionado. Não sem dificuldades, pois chega a ser necessário uma coligação de todos os partidos democráticos para impedir o VB de chegar ao poder, em Antuérpia, nomeadamente.

Escrito tudo isto, já devem saber que chegue para dar uma olhadela a estas páginas:

Resultados eleitorais, parlamento (10 Junho 2007)

e

Resultados eleitorais, senado (10 Junho 2007)
.

A leitura dos resultados não é simples, mas a minha leitura é que a Bélgica virou à direita. Os liberais são a maior força política somando as duas vertentes linguísticas, mas o CD&V, democrata cristão flamengo ganhou claramente as eleições.

Digam o que disserem os editoriais optimistas dos jornais locais, a extrema-direita ganhou espaço político, pois a perda de 1 deputado Belang, foi infelizmente mais do que compensada com os 3 deputados ex-Belang eleitos pela lista Dedecker.

Contra a extrema direita, um pequeno gesto de cidadania: o triângulo vermelho.

Eurotalk

Saúdo e recomendo um novo blog sobre a Europa, escrito pela correspondente do jornal Público em Bruxelas, Isabel Arriaga e Cunha,

Eurotalk.

1-2 e outros fute-boys

Portugal lá venceu a Bélgica...

Não estive no estádio, vi pela televisão, mas ainda ouvi as buzinas dos portugueses de Bruxelas! (Já não entro no ex-Heysel, agora Roi Baudouin, desde a mão do Abel Xavier no Euro 2000. Triste memória! Por que razão o Zidane não deu uma bela cabeçada no Abel Xavier nesse jogo ? É mais do que certo que ele merecia a cabeçada... )

Gostei do jogo de ontem, foi agradável. Não foi deslumbrante, mas agradável. Talvez seja motivo de conversa durante toda a semana por aqui. Ou talvez não... Vota-se aqui no Domingo que vem, eleições legislativas, para o parlamento e o senado. E isto anda animado. (Os estrangeiros não votam.)

Aqui não há a UnI como escândalo para alimentar jornais, mas há Charleroi. Uma espécie de Felgueiras, Oeiras e Gondomar, com um (mau) gosto de Marco de Canaveses, tudo junto (e, não esquecer, um pouco de Lisboa).

Entre sacos azuis, (c.f. Felgueiras), empregados municipais a fazer as obras em casa dos políticos (c.f. Marco de Canavezes), patrocínios a clubes de futebol de 3ra divisão Francesa (ai major major, mesmo se o chefe neste desporto é mesmo o Sr. Avelino...), fraudes na atribuição de alojamento social, trocas de favores, concursos públicos estranhamento atribuídos (aqui c.f. a maioria se não a totalidade das câmaras municipais de Portugal...), provavelmente contas na Suíça (aqui ainda por provar, em Oeiras são do sobrinho...), ...

Em Charleroi um partido (o PS) passou demasiado tempo no poder (30 anos e ainda lá continua), suficiente para que a cidade passe a ser uma república das bananas, tudo depende do cartão do partido, e onde a justiça parece não ter lugar... Faz lembrar qualquer coisa, não ? Sim, claro, o meu punching bag político favorito: o Alberto João!

Como explicar que a Sr. Fátima, o Sr. Isaltino e Sr. Major sejam reeleitos ? E o Alberto João ? E destes cinco só o Sr. Avelino ficou pelo caminho (e passou pela prisão!) porque foi guloso, quis uma cidade maior para cometer crimes maiores...

"Será que os portugueses não têm outro modelo de comportamento face ao poder senão a obediência passiva, a submissão e o medo? Será por isso que têm saudades de Salazar?"
José Gil, Visão de quinta-feira passada.

Será por isso que repetem preferem o voto cego no patife que conhecem e temem? Ou será porque não há memória? Cada um destes caciques é uma Salazar local! Com menos poder, mas a sua soma não é por isso que é menos perigosa.

Uma leitura "antiga" (2005), mas de imensa actualidade, que já ofereci a muitos amigos à minha volta, leitura que recomendo a todos, é mesmo José Gil e "Portugal hoje: o medo de existir". Um diagnóstico do Portugal de hoje, frio e certeiro. Mesmo se triste, porque a realidade é triste.

"A democracia é o pior de todos os sistemas, com excepção de todos os outros."
A democracia é um equilíbrio instável, pois encerra em si uma imensa capacidade de se autodestruir, em Charleroi, em Felgueiras, na Madeira et ailleurs. Quando o descrédito é total, a vontade de "outra coisa" pode passar da prática dos caciques locais, para a vontade do povo (como conjunto de indivíduos) que esses caciques são supostos representar. Como é que há quem não compreenda isso ?

Voltarei ao tema (muitas vezes...).
P.S.- Como voltei ao triângulo vermelho!